Proteção da infância como responsabilidade pública
Proteger crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade e do poder público. Conheça as frentes que organizam essa atuação — da prevenção à rede de apoio.
Como a proteção se organiza
Uma agenda estruturada, que vai da prevenção ao cuidado, com políticas, parcerias e responsabilidade institucional.
Proteção integral
Garantir que toda criança e adolescente tenha seus direitos respeitados em casa, na escola e na comunidade — com prioridade absoluta, como determina a lei.
Prevenção à violência infantil
Agir antes que a violência aconteça: identificação de sinais, informação às famílias e capacitação de quem convive com a infância.
Fortalecimento das famílias
Apoiar as famílias como primeiro espaço de cuidado, com orientação, acolhimento e acesso à rede de serviços públicos.
Escolas mais seguras
Tornar a escola um ambiente de proteção, escuta e denúncia responsável, preparada para acolher e encaminhar casos de risco.
Rede de proteção
Integrar conselhos tutelares, saúde, assistência social, segurança e Justiça para que a proteção funcione de forma articulada.
Medidas protetivas
Assegurar respostas rápidas e medidas protetivas de urgência para crianças e adolescentes em situação de violência.
Legislação
A Lei Henry Borel criou medidas protetivas de urgência para a infância, inspirada na lógica da Lei Maria da Penha. Fortalecer e aplicar a legislação é prioridade.
Materiais educativos
Produzir e difundir conteúdos que orientem famílias, escolas e profissionais sobre como prevenir, identificar e denunciar a violência.
Onde buscar ajuda agora
Em caso de violência ou risco a uma criança, não hesite. Acione imediatamente os canais oficiais de proteção.