Leniel Borel em ambiente institucional do mandato
Atuação legislativa

Mandato em ação

Um mandato com presença, responsabilidade e prova. Leis aprovadas, projetos em tramitação e fiscalização pela proteção da infância e de quem mais precisa.

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Leis aprovadas

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Projetos em tramitação

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Ofícios emitidos por melhorias

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Crianças protegidas

Lei de destaque

Lei Henry Borel

A lei criou medidas protetivas de urgência para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, espelhando a lógica da Lei Maria da Penha para a infância. A campanha pela aprovação reuniu quase 590 mil assinaturas.

2021

A perda de Henry Borel mobiliza o país.

2022

A Lei Henry Borel é sancionada.

2026

7.595 casos já levados à Justiça com base na lei.

Leniel Borel ao lado de crianças
Leis e projetos

Causa transformada em legislação

Propostas que protegem crianças, famílias, pessoas com deficiência, idosos e animais — cada uma nascida da escuta e do compromisso com quem mais precisa.

Proteção da Infância

Lei Henry Borel

Medidas protetivas de urgência para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

Prevenção

Lei Edson Davi

Prevenção a desaparecimentos e monitoramento de proteção nas praias.

Segurança

Ronda de Proteção à Infância

Fiscalização e patrulhamento voltados à proteção infantil.

Mobilização

Marcha em Defesa da Infância

Mobilização pública anual pela causa da proteção das crianças.

Proteção da Infância

Combate à Adultização Infantil

Proteção contra a exposição e a sexualização precoce de crianças.

Educação

Ensino do ECA nas Escolas

Estatuto da Criança e do Adolescente incluído na grade escolar.

Inclusão

Dia do Orgulho Autista no Rio

18 de junho: conscientização, respeito e inclusão das pessoas autistas.

Dignidade

Dignidade para Nascituros e Natimortos

Acolhimento e direitos das famílias em momentos de perda.

Inclusão

Terapia Nutricional para Alunos Autistas

Suporte nutricional adequado na rede de ensino.

Prevenção

Alertar Hoje para Proteger Amanhã

Campanhas permanentes de prevenção à violência infantil.

Causa Animal

Outubro Caramelo

Conscientização pela proteção e pela causa animal.

Pessoa Idosa

Direito e Dignidade para Idosos

Proteção, respeito e dignidade à pessoa idosa.

Segurança

Câmeras em Vias Públicas

Instalação de câmeras para segurança e prevenção nas cidades.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Fiscalização e escuta

Presença que se traduz em ação

Mais de 500 ofícios emitidos cobrando melhorias para a população. O mandato acompanha de perto a aplicação das políticas públicas, escuta famílias e especialistas e cobra resultados concretos.

  • Ofícios e cobranças por melhorias
  • Audiências públicas e escuta da população
  • Acompanhamento de políticas públicas
  • Transparência e prestação de contas

Acompanhe a atuação pública

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